R

Advogado Online

Renato da Costa Andrade

Maringá (PR)

0seguidor0seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 26%

Direito do Consumidor, 21%

Direito Civil, 21%

Direito Empresarial, 15%

Direito de Família, 15%

Comentários

(2)

R

Renato da Costa Andrade

Comentário · há 11 anos

Decreto Federal excluiu responsabilidade das mineradoras em rompimento de barragem?

Perfil Removido · há 11 anos

São inacreditáveis alguns comentários acerca da utilização da analogia como fonte do direito. Aconselho aos colegas, sé é que o são, considerarem uma urgente revisão dos conceitos adotados, com ênfase em interpretação sistemática.

1

R

Renato da Costa Andrade

Comentário · há 11 anos

Atentado à Advocacia – Custas de preparo de apelação, em São Paulo, são elevadas a indecentes 4% sobre o valor da causa

Paulo Antonio Papini · há 11 anos

Advogo no Paraná e recentemente me deparei com esse atentado citado pelo colega, quando fui preparar as guias de custas.
Em uma ação da ordem de R$ 500.000,00 as custas de preparo chegaram à exorbitantes R$ 20.000,00. Ocorre que a ação havia sido parcialmente procedente e restava apenas uma discussão acerca de cláusula penal no valor de R$ 30.000,00. Então como explicar ao seu cliente que para pleitear R$ 30.000,00, ele terá de gastar 20.000,00?
Fiquei pensando ainda em casos de apelação para majoração de honorários. Suponhamos que no caso em tela o Juízo tenha condenado a parte adversa em honorários de sucumbência inferiores à R$ 20.000,00, que é o valor das custas. Logicamente, dado a dificuldade da causa e o valor da ação, em uma condenação da ordem de R$ 5.000,00, por exemplo, poderia se considerar aviltantes, porém, como dispender R$ 20.000,00 para majorar os honorários para os mesmos R$ 20.000,00?
Esta taxa aplicada sem qualquer limite de valor é uma verdadeira afronta aos cidadãos, ferindo de morte o princípio constitucional do acesso amplo a justiça.

4

Recomendações

(3)

Paulo Roberto Gonçalves Júnior

Comentário · há 11 anos

Decreto Federal excluiu responsabilidade das mineradoras em rompimento de barragem?

Perfil Removido · há 11 anos

A analogia é fonte do Direito.. ok, mas para realizar a analogia devemos analisar todo o contexto da norma que se pretende aplicar. Isso não abre precedente nenhum, nem mesmo para uma analogia, especialmente porque a legislação específica (civil e ambiental) são claras e não possuem qualquer omissão quanto a responsabilidade civil do agente causador do dano. Para se utilizar a analogia, a legislação precisa ser omissa, conforme previsto no art. 4º da LINDB. Muita gente esta falando asneira porque não teve aula de hermenêutica..

135

R

Comentário · há 11 anos

Decreto Federal excluiu responsabilidade das mineradoras em rompimento de barragem?

Perfil Removido · há 11 anos

É uma opção o saque, opção. Não isenta a empresa de responder civil e criminalmente pelo ato danoso, não sei onde viu transferência de responsabilidades, fora isso, um processo indenizatório pode levar anos, o saque do fgts pode ser medida emergencial para o afetado.

116

HENRIQUE PEREZ ESTEVES

Artigo · há 13 anos

Inconstitucionalidade da pena de suspensão ou proibição do direito de dirigir contida no art. 302, do CTB, no que tange ao motorista profissional

O tema acima delineado, aparentemente, não verte sobre questão tecnicamente complexa para os operadores do Direito. Não obstante isso, o fato é que no campo prático a questão não vem sendo tratada...

7

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Maringá (PR)

Carregando